17 de julho de 2026
Anac obriga aéreas a sentarem menores de 16 anos ao lado da família

Novas Diretrizes da Anac para Assentos em Voos com Menores

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) implementou uma nova resolução que visa melhorar a experiência de viagem para crianças e adolescentes. Essa medida, divulgada em edição extra do Diário Oficial da União no dia 8, assegura que as companhias aéreas devem oferecer assentos adjacentes para menores de 16 anos e seus responsáveis.

Objetivo da Resolução

A decisão visa o bem-estar dos viajantes mais jovens, garantindo que eles estejam sempre próximos de seus familiares ou responsáveis durante o voo. Esta nova regra foi criada em resposta a uma decisão judicial que buscou proporcionar mais segurança e conforto para as crianças em viagens aéreas.

Regras de Assentos

Com a nova normativa, as empresas aéreas são obrigadas a assegurar, tanto no momento da compra das passagens quanto em eventuais alterações de reservas, que menores de 16 anos estejam acomodados em assentos ao lado de seus responsáveis. Além disso, a marcação dos assentos para essas idades não envolverá cobranças adicionais.

Exceções à Regra

Apesar das novas obrigações, existem algumas exceções. Nos casos em que houver mudança de classe de serviço ou quando os passageiros optarem por assentos que ofereçam mais espaço para as pernas, as companhias aéreas poderão cobrar tarifas adicionais. Essa abordagem visa proporcionar opções aos passageiros que buscam maior conforto em suas viagens.

Implicações para as Companhias Aéreas

As companhias aéreas terão um novo desafio para se adaptar a essas diretrizes, garantindo a conformidade com a nova resolução da Anac. Isso pode requerer ajustes nos sistemas de reserva e no treinamento de equipes para que a implementação seja realizada de forma eficiente.

Além disso, a medida busca promover uma experiência mais inclusiva e segura para famílias que viajam com crianças, essencial em um setor onde as expectativas dos passageiros têm evoluído constantemente.

Conclusão

As novas Diretrizes da Anac representam um passo importante para melhorar as viagens aéreas com crianças, contribuindo para a segurança e o conforto dos passageiros mais jovens. A obrigatoriedade de assentos contíguos sem custo adicional é uma ação que demonstra um compromisso com o bem-estar familiar nas aeronaves. As companhias aéreas deverão se adaptar a essas mudanças, assegurando que a experiência de viagem seja a melhor possível para todos os passageiros.

Fonte: Ver matéria original