A Cooxupé, ou Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé, obteve um grande avanço legal com a conquista de uma decisão judicial que assegura a devolução de R$ 622 milhões referentes à cobrança do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural). Esse montante será restituído aos cooperados e diz respeito a operações de exportação realizadas pela cooperativa em nome de seus associados ao longo de 16 anos de recolhimentos, que serão corrigidos pela taxa Selic.
Um Processo Longo e Determinante
A ação judicial que resultou nessa vitória se arrastou por 11 anos e culminou no reconhecimento de que as exportações realizadas em nome dos cooperados estão de acordo com a metodologia do ato cooperativo. Essa constatação resultou na isenção da contribuição previdenciária sobre as operações de exportação.
Benefícios Financeiros para os Produtores
Desde agosto de 2025, a Cooxupé cessou a retenção do Funrural nas exportações que estão abrangidas pela decisão judicial. Essa mudança resultou em um benefício financeiro contínuo para os produtores que participam da ação, promovendo uma melhora significativa em sua capacidade de investimento.
Impactos Econômicos na Comunidade
Osvaldo Bachião Filho, vice-presidente da Cooxupé, destacou que a devolução desses recursos poderá incrementar a capacidade de investimento dos cafeicultores, além de gerar impactos positivos nos municípios onde a cooperativa opera. “Esses valores são cruciais para aumentar a renda das famílias, estimular novos investimentos nas propriedades e movimentar o comércio local, fortalecendo a economia regional”, observou.
Fortalecimento da Atividade Produtiva
Carlos Augusto Rodrigues de Melo, presidente da cooperativa, complementou a análise afirmando que a cobrança do Funrural sobre as exportações elevava os custos operacionais dos produtores. A eliminação dessa taxa, segundo ele, representa um avanço significativo e proporciona uma devolução expressiva aos cooperados. “A Justiça reconheceu a necessidade de eliminar a cobrança desse fundo nas operações de exportação, o que se traduz em uma conquista essencial para nossa base”, afirmou.
Cooperativa e seu Papel Social
A Cooxupé é uma entidade que agrega mais de 22 mil famílias cooperadas, abrangendo mais de 370 municípios em Minas Gerais e São Paulo. Esta decisão judicial é considerada uma das mais importantes vitórias legais na trajetória da cooperativa, uma vez que elimina de forma definitiva a cobrança do Funrural sobre as exportações incluídas na ação.
Com essa nova realidade, os cooperados estarão mais bem posicionados para enfrentar os desafios do mercado, pois a economia gerada poderá ser reinvestida nas atividades rurais, nos seus negócios e também em suas comunidades.
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