O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala 6 X 1, anunciou que planeja votar o texto na quarta-feira, 1º de setembro de 2026, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Após essa etapa, a proposta será levada ao plenário para votação.
Tramitação Acelerada
O relator afirmou que solicitará ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a quebra de interstícios regimentais. Essa medida é crucial para que ambos os turnos da PEC sejam votados na mesma sessão, permitindo uma tramitação mais dinâmica do projeto.
Compromisso com a Proposta Original
Aziz garantiu que não haverá alterações no mérito da proposta que foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio deste ano. Qualquer modificação exigiria que o texto retornasse para análise na Câmara, e o senador enfatizou seu compromisso em evitar atrasos no processo. “Se eu fizer qualquer mudança, estarei protelando. Eu não vou fazer isso”, comentou.
Questões de Categoria e Leis Complementares
Durante sua declaração, o senador também se posicionou sobre as sugestões de pagamento por hora, considerando-as uma distorção. Contudo, ele destacou que categorias específicas, como petroleiros, profissionais da aviação e do transporte de cargas, poderiam ter regras próprias. Estas questões devem ser abordadas posteriormente por meio de leis complementares.
Prazo para Votação
Esta semana é a última em que o Senado está em atividade antes do primeiro turno das eleições, agendado para 4 de outubro. É importante ressaltar que não há sessões programadas para o restante de setembro.
Votação e Acordos Políticos
Embora Alcolumbre tenha inicialmente defendido o adiamento da votação para depois das eleições, sua posição mudou após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), realizada na semana anterior.
Com essa mudança de rumo, o foco se volta para a necessidade de aprovação da PEC antes do recesso eleitoral, reforçando a importância do tema na agenda legislativa atual.
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