Decisão da CVM sobre a Centaurus e a Oncoclínicas
Na última terça-feira, a diretoria colegiada da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tomou uma decisão unânime a respeito da gestora Centaurus. O órgão determinou que a empresa americana deverá realizar uma oferta pública de aquisição (OPA) de ações da Oncoclínicas. Essa determinação foi divulgada na mesma noite e reverteu o entendimento anterior da área técnica da CVM.
A medida impõe à Centaurus a obrigação de desembolsar mais de R$ 6 bilhões para adquirir as ações dos investidores minoritários da rede de clínicas oncológicas. Essa mudança na estrutura acionária acontece em um contexto delicado para a Oncoclínicas, que, em julho, iniciou um processo de recuperação extrajudicial. O passivo total da companhia está avaliado em R$ 5,1 bilhões.
A origem da questão
O caso teve início com a reorganização da participação do Goldman Sachs na Oncoclínicas, que foi finalizada em novembro de 2024. Naquela ocasião, um fundo da Centaurus, denominado Josephina III, tornou-se proprietário de mais de 15% das ações da companhia. O estatuto social da Oncoclínicas contém uma cláusula conhecida como poison pill, que exige a realização de uma OPA quando um acionista ultrapassa essa porcentagem de participação.
Validade do entendimento anterior
A gestora brasileira Latache então recorreu à CVM, solicitando a abertura da oferta de ações. Entretanto, os técnicos do órgão regulador inicialmente acreditavam que a reorganização societária que beneficiou a Centaurus se encaixava em uma exceção prevista no parágrafo 8º do artigo 39 do estatuto da Oncoclínicas. Assim, entenderam que a OPA não seria obrigatória.
Recentemente, no entanto, esse entendimento foi revisado pela diretoria colegiada da CVM. Agora, a exigência de OPA foi reafirmada, apresentando um novo cenário para a Centaurus.
Posições acionárias e disputas legais
Em meio a essa reviravolta, a Centaurus argumenta que já era acionista da Oncoclínicas desde seu IPO por meio dos fundos administrados pelo Goldman Sachs. Em 17 de julho, a gestora viu sua participação cair de 14,76% para 9,91% após uma diluição.
Atualmente, a maior participação na rede de tratamento oncológico é da Latache, que agora detém 14,59% das ações, posicionando-se como a principal beneficiária da OPA. A Latache é reconhecida por sua especialização em ativos considerados “estressados”.
Reação da Centaurus e arbítro da B3
Em nota, o fundo Josephina III expressou sua discordância em relação à decisão da CVM e ressaltou que a Câmara de Arbitragem da B3 é o fórum adequado para resolver essa disputa comercial. Antes da reunião da CVM, a Centaurus havia apresentado um pedido de arbitragem contra a Latache.
O texto da nota da Centaurus menciona que a área técnica da CVM já havia, em duas ocasiões, recomendado o indeferimento da OPA, reforçando a ideia de que a Câmara de Arbitragem da B3 detém jurisdição exclusiva sobre conflitos desse tipo entre acionistas de companhias de capital aberto. Por essa razão, o fundo Josephina III iniciou um processo arbitral na semana passada.
Essa complexa situação envolvendo a OPA da Oncoclínicas e a centelha de disputas entre gestoras de investimento ainda deve gerar desdobramentos nos próximos meses, refletindo o cenário tenso e instável em que se encontra a empresa de saúde.
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